ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Teixeira Fortes atua, desde sua fundação, em diversos segmentos da advocacia empresarial.




Consultoria Preventiva e Pareceres

Estamos aparelhados para lidar com as mais complexas questões tributárias, orientando a estruturação fiscal da atividade empresária de forma eficiente, mediante correta interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais, bem assim para o planejamento e estruturação fiscal de operações de compra e venda de empresas, incluindo-se diligências, reorganizações e implantação de novos empreendimentos, como veículo de outro negócio, ou como objetivo final. Nossa área tributária atua também na estruturação de operações desenvolvidas por outras áreas do escritório. Nesse sentido, desenvolvemos trabalhos orientados ao planejamento tributário, apontando alternativas de estruturas a serem eleitas como opção para a realização de negócios de acordo com o sistema tributário brasileiro.

Contencioso Judicial e Administrativo Tributário

No contencioso judicial e administrativo, além da atuação nos processos, fazemos constante acompanhamento da evolução da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Em alguns casos, emitimos opinião legal sobre temas que envolvem a necessidade de pronunciamento a respeito de procedimentos e cobranças de tributos, de clientes que se encontram na iminência de instauração de processo administrativo ou judicial, ou já com a fase litigiosa instaurada.

Pelo sistema, que funciona na internet mediante login e senha fornecidos, nossos clientes têm informação on-line acerca da atuação nos processos judiciais e administrativos. Descrições detalhadas de cada feito, individualmente identificados, desde o início até o encerramento, com anotações e informações separadas de cada recursos e incidentes, ficam disponibilizadas sem limite de tempo.

A atuação da área tributária do escritório se dá em ações judiciais envolvendo o questionamento de tributos federais, estaduais e municipais, tais como ações cautelares em geral, ações anulatórias de débito fiscal, ações declaratórias, repetições de indébito tributário, mandados de segurança, ações de execução fiscal e demais ações incidentais, em disputas extrajudiciais e/ou judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, desde a primeira instância até a última, nos Tribunais Superiores, inclusive com sustentação oral em todas as fases processuais cabíveis.

Due diligence Tributária

A área tributária do escritório possui expertise que a credencia para a realização de due diligence em matéria tributária. Promovemos a identificação e análise de processos tributários em andamento - administrativos e judiciais, relativos a todos os impostos e contribuições - nos quais a empresa diligencianda é parte, ou pode vir a ser responsabilizada na forma da legislação tributária, a fim de proporcionar uma visão acurada das contingências fiscais. Tal análise geralmente abrange também avaliação da possibilidade de êxito da empresa auditada nas demandas eventualmente identificadas.

Alguns processos de due diligence tributária envolvem a análise de procedimentos fiscais adotados pela empresa auditada, vis à vis com a legislação tributária em vigor. Dessa forma, é possível a identificação de procedimentos eventualmente adotados em desconformidade com a legislação pertinente e, consequentemente, a aferição do risco de autuação.


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