ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Teixeira Fortes atua, desde sua fundação, em diversos segmentos da advocacia empresarial.




Na área consumerista, prestamos completa assessoria na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, ou sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor e normas consumeristas infra legais. Trabalhamos com o intuito de neutralizar legalmente os riscos de eventuais indenizações, mercê de alegações de vícios de produto ou serviço. Representamos importantes clientes, fornecedores de produtos e prestadores de serviços, em questões consumeristas específicas perante o Ministério Público, entidades e associações de defesa do Consumidor, em ações propostas perante a Justiça Comum e os Juizados Especiais, em processos envolvendo toda sorte de pedidos de consumidores, como indenizações, restituição de valores etc.


Conteúdo Relacionado

17/10/2019
Banco não responde por fraude em compras on-line
Por Patricia Costa Agi Couto Divulgado no informativo de jurisprudência do STJ, o acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, em que se decidiu, por unanimidade, que não pode ser responsabilizada a ...
LEIA MAIS

25/03/2019
Consumidor: sempre será ressarcido por vícios de qualidade do produto?
Por Antônio Carlos Magro Júnior A Lei n° 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), disciplina que o consumidor tem direito a ser ressarcido se o produto por ele adquirido vier a apresentar vícios ...
LEIA MAIS

18/02/2019
Comerciante não responde por prótese de silicone rompida
Por Patricia Costa Agi Couto, publicado em 03/03/2019 no Conjur. Foi o que se decidiu em processo patrocinado pelo Teixeira Fortes, que discutia responsabilidade pelo rompimento de prótese de silicone. A consumidora ajuizou ação ...
LEIA MAIS