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19/06/2019 - AMBIENTAL
Corte e poda de árvores na cidade de São Paulo - Breve sumário
Por Thais Bucci Francisco Disciplina geral A arborização tem extrema importância na configuração do espaço urbano das grandes cidades. Em São Paulo, ela traz inúmeros benefícios ...
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18/01/2015 - AMBIENTAL
Código Florestal Paulista
No último dia 15 de janeiro entrou em vigor a Lei Estadual n° 15.684, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais situados no Estado de São Paulo. ...
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26/06/2014 - AMBIENTAL
Recentes decisões do TJSP sobre a supressão de vegetação em lotes urbanos
Marcelo Augusto de Barros - Duas recentes decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceram, a proprietários de imóveis situados em loteamentos urbanos, o direito de construir sem ...
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02/06/2014 - AMBIENTAL
APPs de topo de morro e reservatório no Novo Código Florestal
Marcelo Augusto de Barros e Karina de Oliveira Castilho - Com a entrada em vigor da Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), dois temas, então polêmicos, foram sanados com a novel legislação: ...
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15/05/2014 - AMBIENTAL
O excesso das multas ambientais cobradas no Estado de São Paulo
Karina de Oliveira Castilho e Marcelo Augusto de Barros - As infrações e respectivas sanções administrativas ambientais estão disciplinadas na Lei Federal n° 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Essa Lei ...
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24/07/2012 - AMBIENTAL
Margem de corrente de esgoto não é APP
Em plena região central do Município de Guarulhos há um esgoto a céu aberto chamado “Córrego dos Japoneses”. Parte desse esgoto encontra-se canalizada, justamente a parte mais próxima do ...
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11/06/2012 - AMBIENTAL
Novo Código Florestal
Como amplamente divulgado, o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12) foi sancionado. A nova Lei, aliás, já foi alvo de alteração por Medida Provisória nº 571, fruto de uma conduta inovadora ...
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12/02/2010 - AMBIENTAL
Supressão de vegetação em área urbana de São Paulo
Dúvida comum para quem adquire um lote urbano no interior do Estado de São Paulo. Preciso de licença ambiental para construir? Há loteamentos que já contam com as licenças pertinentes. Existem lotes, ...
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