CONTEÚDO RELACIONADO

30/10/2020 - DE DENTRO DE CASA
Juiz afasta fraude e concede liminar para garantir crédito
Por Bianca Corrêa de Lima  Em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica patrocinado pelo Teixeira Fortes, o Juiz da 7ª Vara Cível de Joinville/SC reconheceu a ocorrência de ...
LEIA MAIS

30/10/2020 - FIDC
STJ afasta Código do Consumidor e manda aplicar Lei de Alienação Fiduciária
Por Rosana da Silva Antunes Ignacio   Como já abordamos aqui, os Tribunais brasileiros têm dado interpretações distintas em julgamentos relacionados a resolução de contrato de venda e compra ...
LEIA MAIS

23/10/2020 - TRABALHISTA
Contrato pode ser suspenso por até 8 meses e 13º salário, reduzido
Por Thiago Albertin Gutierre   O Governo publicou no dia 13/10/2020 o Decreto n° 10.517 ampliando em mais 60 (sessenta) dias os prazos previstos na Lei n° 14.020/2020, que consolidou o Programa Emergencial de Manutenção ...
LEIA MAIS