30/11/2018 - CAMINHO DAS PEDRAS
O direito líquido: legalidade e jurisprudência em nosso tempo
Por Cylmar Pitelli Teixeira Fortes   Publicado em 29 de novembro de 2018 no DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços   O grande filósofo polonês Zygmunt Bauman, falecido em 2017, ...
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28/11/2018 - PROCESSO CIVIL
Para STJ, protesto de título em valor acima da dívida não gera dano moral
Por Bruna Marcela Bernardo Moreira Em recente acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial n° 1.437.655 – MS, o Superior Tribunal de Justiça - STJ entendeu que, em casos em que o protesto é irregular ...
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27/11/2018 - CIVIL
STJ anula acórdão do TJSP que deixou de apreciar tese da cessão civil
Por Aline Maria Turco Em recente decisão proferida em caso patrocinado pelo Teixeira Fortes, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu vício insanável contido no acórdão proferido por ocasião ...
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