26/08/2020 - TRABALHISTA
TST afasta estabilidade da gestante em contrato por prazo determinado
Por Thiago Albertin Gutierre   Em decisão surpreendente, o Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não mais subsiste a garantia provisória de emprego da empregada gestante na hipótese de rescisão ...
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24/08/2020 - EMPRESARIAL
Congresso derruba vetos da Lei da Pandemia. O que está valendo agora?
Por Marsella Medeiros Araujo Bernardes A pandemia do coronavírus (Covid-19) exigiu – e continua exigindo – diversas adaptações de hábitos e rotinas para, de uma forma ou de outra, podermos passar por ...
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20/08/2020 - TRABALHISTA
Beabá de questões trabalhistas na pandemia
Por Eduardo Galvão Rosado e Thiago Albertin Gutierre   A Medida Provisória 927, conhecida por flexibilizar algumas normas da legislação trabalhista durante a pandemia da Covid-19, perdeu a sua validade ...
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