CONTEÚDO RELACIONADO

27/09/2019 - SOCIETÁRIO
As novidades societárias trazidas com a Lei da Liberdade Econômica
Por Marcelo Augusto de Barros A Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, trouxe algumas novidades societárias. A maior delas, sem dúvidas, é a possibilidade de uma sociedade limitada ser constituída por sócio ...
LEIA MAIS

27/09/2019 - FIDC
A Lei da Liberdade Econômica e os Fundos de Investimento
Por Cylmar Pitelli Teixeira Fortes e Thaís de Souza França Conforme já comentamos, a inclusão dos Fundos de Investimento em uma Lei Federal (Capítulo X, artigos 1.368-C a 1.368-F do Código Civil), ...
LEIA MAIS

27/09/2019 - TRABALHISTA
Lei da Liberdade Econômica altera a legislação trabalhista
Por Eduardo Galvão Rosado   No dia 20/09/2019 foi sancionada a Lei nº 13.879/19, conhecida como “Lei da Liberdade Econômica”. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação ...
LEIA MAIS