Trata-se da segunda alta consecutiva da arrecadação e o melhor resultado para o mês desde setembro de 2015.
Reforçada pelo Refis, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 105,6 bilhões em setembro. O número representa um crescimento de 8,6% em termos reais (descontada a inflação) e é o melhor para o mês desde 2015. O programa de parcelamento de dívidas tributárias rendeu aos cofres públicos, no mês passado, R$ 3,4 bilhões.
As adesões ao Refis, que terminariam no fim de setembro, foram prorrogadas pelo governo para até 31 de outubro. Desde o início do programa, no começo do ano, já foram arrecadados R$ 10,98 bilhões. O número está próximo do que o governo esperava inicialmente, R$ 13 bilhões, apesar das regras mais permissivas aprovadas pelo Congresso Nacional.
No ano, a arrecadação também está crescendo. No total, foram recolhidos R$ 968,3 bilhões, 2,44% acima do resultado de 2016.
O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros, Claudemir Malaquias, minimizou o efeito do Refis no resultado positivo da arrecadação. Para ele, o aumento no recolhimento de vários tributos ligados à atividade mostram que há uma retomada da economia.
Há um impacto generalizado da retomada da atividade na arrecadação. Malaquias explica que, descontadas todas as receitas não usuais, como o Refis e o impacto do aumento de PIS/Cofins de combustíveis, ainda assim a arrecadação cresceria 5,19%, já descontada a inflação. Ele cita, por exemplo, a alta de 14,77% nos recolhimentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos grandes indicadores de atividade. Só o IPI Automóveis cresceu 83% no mês.
Isso é importante porque a indústria automotiva no Brasil é um setor que alavanca outros. Devemos verificar esse efeito em operações ligadas a esse setor, na área de autopeças e serviços, por exemplo.
A arrecadação de impostos ligados ao mercado de trabalho e à massa salarial também cresceram. O Imposto de Renda sobre Rendimentos do Trabalho (IRRF) teve alta de 10% no mês e a receita previdenciária, 5,87%.
(Fonte: O Globo)
12 novembro, 2024
12 novembro, 2024
07 outubro, 2024
04 outubro, 2024
O boletim Vistos, etc. publica os artigos práticos escritos pelos advogados do Teixeira Fortes em suas áreas de atuação. Se desejar recebê-lo, por favor cadastre-se aqui.